Edital de Convocação de Assembleia Geral Conjunta Extraordinária Convocada pela ASTAJ-PB e pela ASSTEJ-PB

Pelo presente Edital as Diretorias Executivas da ASTAJ-PB e da ASSTJE-PB, quanto a primeira nos termos concomitantes do caput do artigo 8º, da alínea “c” do artigo 9º, do caput do artigo 10 e de seu §1º e do artigo 14 de seu Estatuto Social e, quanto a segunda, cumulativamente, os artigos 14, 16, inciso I do artigo 17, artigo 18 e…

DATA-BASE 2017 – Gestão do Des. Joás de Brito Pereira Filho – Capítulo1

Como anunciado no dia 03 de fevereiro último a ASTAJ e a ASSTJE protocolaram pedido de audiência como novo presidente da Corte Estadual. No dia 08 de fevereiro, representantes da primeira estiveram no TJPB a fim de serem informados do dia da audiência. Para surpresa desses a secretária do presidente informou que não haveria mais chances de realizar a audiência no…

Entidades acionam Ministério Público contra ex-presidente do TJPB por descumprimento da lei da data-base (improbidade administrativa)

A ASTAJ e a ASSTJE, nos termos do que dispõe a Lei da Improbidade Administrativa, encaminharam no início da tarde de hoje (02), Representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-presidente do TJPB, Des. Marcos Cavalcanti, com solicitação para que seja instaurada competente Ação Judicial com o objetivo de apurar responsabilidade daquele ex-gestor pelo descumprimento do que dispõe a…