Edital de convocação de assembleia geral extraordinária dos associados da ASTAJ-PB para apreciação e deliberação sobre proposta de dissolução da entidade

Pelo presente Edital a Diretoria Executiva da Entidade, nos termos do artigo 8º, da alínea “c” do artigo 9º, do caput do artigo 10 e de seu §1º, o artigo 91 e, por último, o artigo 99, em suas alíneas e parágrafos, todos do Estatuto Social da Entidade, e o 2º artigo da Lei n. 11.127/2005, e também…

Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária dos Associados da ASTAJ-PB para Apreciação de Prestação de Contas

Pelo presente Edital a Diretoria Executiva da Entidade, nos termos do artigo 8º, da alínea “c” do artigo 9º, do caput do artigo 10 e de seu §1º, e, por último, artigo 14, todos do Estatuto Social da Entidade, e, em conformidade com a deliberação ocorrida na reunião de diretoria da Entidade, em 27 de abril, com Ata…

ASTAJ-PB cobra cumprimento da Resolução 17/2014 Promoções e Progressões

A ASTAJ impetrou Processo Administrativo (2019070920) requerendo que a administração do TJPB reavalie a posição de não mais reconhecer, para efeito da concessão das promoções e/ou progressões dos servidores, os cursos realizados por esses que ministrados pelo Instituto Legislativo Brasileiro, órgão do Senado Federal, e pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.   Consta do requerimento a…

Audiência com o Presidente do TJPB

A ASTAJ, o SINDOJUS e a ASSTJE, em expedientes próprios, apresentaram solicitação de audiência com o Presidente do TJPB, Des. Márcio Murilo.   A intenção é a de resgatar o debate em torno da pauta apresentada na última reunião. Entre os pontos em discussão: o pagamento da reposição salarial acumulada de 2018/2019, a mudança da…

Propostas de textos para alterações de dispositivos do Estatuto Social da ASTAJ-PB

      TEXTO ORIGINAL Art. 9º – …….. a)                 ……. b)          …… c)     Extraordinariamente, quando requerida sua convocação pela Diretoria Executiva, Conselho Estadual de Delegados, ou, por no mínimo 1/10 (um décimo) dos associados do quadro social, através de abaixo-assinado, para deliberar sobre assunto constante do edital de convocação, sendo sempre decisões tomadas por…

Resumo da reunião com o presidente do TJPB, servidores de João Pessoa e juízes da Capital

O auditório do fórum Cível da Capital estava lotado. O Presidente falou durante uma hora sobre a situação orçamentária e financeira do TJ. Afirmou que o orçamento do TJ está congelado desde 2016, o que é verdade, e que esta situação estrangulamento orçamentário dificulta a solução dos problemas da Corte, incluindo o pagamento da reposição…