Edital de convocação de assembleia geral extraordinária dos associados da ASTAJ-PB para apreciação e deliberação sobre proposta de dissolução da entidade

Pelo presente Edital a Diretoria Executiva da Entidade, nos termos do artigo 8º, da alínea “c” do artigo 9º, do caput do artigo 10 e de seu §1º, o artigo 91 e, por último, o artigo 99, em suas alíneas e parágrafos, todos do Estatuto Social da Entidade, e o 2º artigo da Lei n. 11.127/2005, e também…

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Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária dos Associados da ASTAJ-PB para Apreciação de Prestação de Contas

Pelo presente Edital a Diretoria Executiva da Entidade, nos termos do artigo 8º, da alínea “c” do artigo 9º, do caput do artigo 10 e de seu §1º, e, por último, artigo 14, todos do Estatuto Social da Entidade, e, em conformidade com a deliberação ocorrida na reunião de diretoria da Entidade, em 27 de abril, com Ata…

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ASTAJ-PB cobra cumprimento da Resolução 17/2014 Promoções e Progressões

A ASTAJ impetrou Processo Administrativo (2019070920) requerendo que a administração do TJPB reavalie a posição de não mais reconhecer, para efeito da concessão das promoções e/ou progressões dos servidores, os cursos realizados por esses que ministrados pelo Instituto Legislativo Brasileiro, órgão do Senado Federal, e pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.   Consta do requerimento a…

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