Ao longo do segundo semestre de 2018, quando provocado pelas Entidades nas várias reuniões que ocorreram para discussão da data-base dos servidores, o Presidente do TJPB, em alto e bom tom, e por mais de uma vez, afirmou que, mesmo ocorrendo aumento nos subsídios da magistratura naquele ano, ele, Des. Joás de Brito, em virtude dos mesmos argumentos utilizados para não se pagar a data-base dos servidores, também não concederia o reajuste aos magistrados. O Dr. Joás de Brito sempre deixo claro que o tema ficaria para o próximo Presidente decidir.
Recuando da palavra empenhada perante as Entidades que representam os servidores, o Presidente assinou o Ato da Presidência nº 004/2019, publicado no D.J. de 16 de janeiro de 2019, no qual concede aumento de 16,38 % nos subsídios dos magistrados da Paraíba.
A título de conhecimento, o impacto financeiro anual previsto para 2019 com o reajuste do subsídio da magistratura estadual será na ordem aproximada de 27 milhões de reais.
O Presidente tem consciência que sua decisão de privilegiar a casta da magistratura estadual, em detrimento do cumprimento de sua obrigação legal e moral de também pagar a data-base dos servidores, agravado pelo desconto salarial de dois dias de paralisação sem o direito sequer à compensação, dará início a um período turbulento entre os servidores e a administração do TJ, com desdobramentos ainda não dimensionados. Agiu, portanto, de maneira pensada, mesquinha e fria.
Diante dos aspectos negativos que ainda norteiam a gestão do Des. Joás de Brito à frente do Tribunal de Justiça, entre eles a incompetência administrativa-financeira, o instinto de ruindade e a perseguição contra os servidores, melhor seria se mais próximo estivéssemos do último dia de sua gestão.
Os servidores, mesmo diante da indignação e total descrédito em relação à atual gestão do Tribunal de Justiça, movem-se pelo sentimento de renovação futura, próprio da esperança por dias melhores.
João Pessoa, 17 de janeiro de 2019
José Ivonaldo Batista Altamir de Alencar Pimentel Filho
Presidente da ASTAJ Presidente da ASSTJE
